A Venezuela voltou a conceder, nesta segunda-feira (28/7), isenção total do imposto de importação a mercadorias brasileiras que apresentam certificado de origem. A medida revoga tarifas que variavam entre 15% e 77% e restabelece as condições previstas no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69) firmado entre os dois países.
A cobrança extraordinária, aplicada na semana passada, havia surpreendido exportadores brasileiros e preocupado o governo federal, especialmente o estado de Roraima — cujo principal parceiro comercial é a Venezuela.
Impacto em Roraima
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), celebrou a retomada da isenção. Segundo nota divulgada pelo governo estadual, aproximadamente 70% das operações de comércio exterior registradas nos últimos anos no estado tiveram como destino o país vizinho.
“A taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação. Com a normalização, os empresários ganham mais segurança para continuar exportando para esse mercado, que é essencial para a economia de Roraima”, declarou Denarium.
Ajuste nos sistemas aduaneiros
De acordo com Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, o sistema Sidunea — utilizado para controle aduaneiro na Venezuela — foi atualizado e voltou a reconhecer os certificados de origem que acompanham as cargas brasileiras.
Oestricher informou ainda que o Seniat, órgão tributário venezuelano, retomou a emissão do benefício tributário sobre o imposto ad valorem, garantindo isenção de 100% para praticamente todos os produtos abrangidos pelo acordo bilateral.
Atuação do Itamaraty
Na sexta-feira (25/7), o Ministério das Relações Exteriores informou que a Embaixada do Brasil em Caracas estava apurando o caso junto às autoridades locais para assegurar a aplicação do ACE 69, que proíbe a cobrança do imposto de importação entre os dois países.
Relatos sobre as dificuldades enfrentadas por exportadores haviam sido encaminhados ao governo brasileiro na quinta-feira (24/7). Até o momento, não foi esclarecido o motivo que levou Caracas a adotar, temporariamente, as tarifas afastadas nesta segunda-feira.
Com informações de Metrópoles