O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido para relatar o Projeto de Lei da Anistia na Câmara, apareceu em um vídeo nas redes sociais, na noite de quinta-feira (18/9), ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB), propondo que a iniciativa passe a se chamar “PL da Dosimetria”.
A proposta de nova nomenclatura sugere que, em vez de conceder perdão amplo aos envolvidos em atos antidemocráticos, o texto passaria a tratar de revisão das penas já impostas pela Justiça. A mudança frustra parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendem anistia total.
Vídeo com Temer e Aécio
Na legenda da publicação, Paulinho se apresenta como “relator do PL da Dosimetria” e afirma buscar “uma proposta que pacifique o país”. Durante a gravação, o deputado diz que o Brasil não suporta mais a polarização entre “extrema direita e extrema esquerda”.
Temer, que também participa do vídeo, defende um “pacto republicano” com Supremo Tribunal Federal (STF) e Poder Executivo para ajustar a dosagem das penas. O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) completa o trio, reforçando que a nova abordagem evitaria confronto entre Câmara e STF.
O Supremo já declarou inconstitucional qualquer anistia a crimes que tentem abolir o Estado Democrático de Direito, razão pela qual a revisão de penas é vista como alternativa pelos parlamentares.
Escolha do relator e tramitação
Paulinho da Força foi designado relator na quinta-feira (18/9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A matéria tramita em regime de urgência, aprovado na noite de quarta-feira (17/9), o que acelera sua análise.
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Mais cedo, o relator já havia afirmado que “anistia geral e irrestrita não tinha possibilidade”. Segundo ele, optou-se pelo projeto apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), visto como meio-termo. O texto de Crivella prevê perdão a participantes de manifestações políticas ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de vigência da lei, incluindo quem deu apoio financeiro ou logístico.
Com a alteração de foco para dosimetria, contudo, o parlamento deve discutir ajustes nas penas, e não o perdão total pretendido por aliados do ex-chefe do Executivo.
Com informações de Metrópoles