A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, na terça-feira (26/8), 34 requerimentos que incluem a convocação de ex-dirigentes do órgão e o convite a ex-ministros da Previdência Social que passaram pela pasta nos últimos dez anos.
Quem será ouvido
Entre os convidados estão:
- Carlos Eduardo Gabas – ministro da Previdência em 2015, no governo Dilma Rousseff (PT);
- Marcelo Abi-Ramia – secretário da Previdência no Ministério da Fazenda em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB);
- Onyx Lorenzoni – titular da recriada pasta da Previdência entre 2021 e 2022, já no governo Jair Bolsonaro (PL);
- José Carlos Oliveira – ministro da Previdência de 2022 a 2023, também no governo Bolsonaro;
- Carlos Lupi – ministro no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
- Wolney Queiroz – atual ministro da Previdência.
Os ex-ministros foram convidados, não convocados, o que significa que o comparecimento é facultativo. A decisão foi resultado de acordo entre parlamentares governistas e oposicionistas para reduzir o tom de confronto.
Convocações obrigatórias
A CPMI aprovou a convocação de 12 ex-presidentes do INSS. Entre eles, Alessandro Stefanutto, que chefiava a autarquia quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, em abril, e acabou exonerado pelo presidente Lula.
Também foram convocados:
- Antonio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, apontado como principal operador do esquema investigado. Ele já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito de permanecer em silêncio;
- Maurício Camisotti, empresário suspeito de figurar entre os beneficiários finais das fraudes.
Sindicalistas na lista
Apesar de não haver previsão imediata de convocar Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a comissão decidiu chamar outros dirigentes da entidade, como o presidente Milton Batista. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras, também foi convocado.
Imagem: noticias (24)
Primeira oitiva
O primeiro depoimento deverá ocorrer nesta quinta-feira (28), com o advogado Eli Cohen, que apresentou as denúncias iniciais sobre os descontos irregulares em benefícios de aposentados.
Contexto das investigações
O esquema no INSS veio à tona em reportagens publicadas pelo portal Metrópoles a partir de dezembro de 2023. As matérias levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal e à Operação Sem Desconto, que resultou na saída do então ministro Carlos Lupi e do presidente do INSS. Segundo a PF, os descontos indevidos chegaram a movimentar R$ 2 bilhões em um ano.
Com informações de Metrópoles