A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta terça-feira (9/9) a ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por suposta tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, inicia a sessão às 9h e deve gastar cerca de quatro horas para apresentar seu voto.
Nesse período, Moraes revisará as provas, determinará eventuais condenações e tratará das questões preliminares levantadas pelas defesas. Cada réu será analisado individualmente, inclusive quanto a agravantes que podem elevar a pena — entre eles, a acusação de liderança atribuída a Bolsonaro.
Acusações em análise
Sete réus respondem a cinco crimes, enquanto o deputado Alexandre Ramagem (PL) enfrenta três imputações. São eles:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União (exceto Ramagem)
- Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)
As acusações de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado atribuídas a Ramagem foram suspensas por terem ocorrido após a diplomação de Lula.
Próximos votos
Após o relator, o ministro Flávio Dino vota ainda nesta terça. A expectativa é que a sessão seja encerrada após as manifestações de ambos. O ministro Luiz Fux deve se pronunciar na quarta-feira (10/9), a partir das 9h, com previsão de conclusão ao meio-dia. Fontes do Tribunal consideram remota a possibilidade de pedido de vista, mesmo com eventuais divergências de Fux sobre pontos do processo, como a delação de Mauro Cid.
Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para apresentar seus votos. Encerrada essa etapa, será calculada a pena definitiva de cada réu.
Imagem: noticias (72)
Réus do núcleo central
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, apontado por disseminar alegações de fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria oferecido tropas ao plano golpista.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, citado pela minuta de decreto encontrada em sua casa.
- Augusto Heleno: ex-chefe do GSI, acusado de propagar informações falsas sobre as urnas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente, apontado como líder do esquema.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens, delator que participou de reuniões sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado minuta de estado de defesa.
- Walter Souza Braga Netto: único réu preso, suspeito de financiar acampamentos e planejar ataques.
Posições das partes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, requer a condenação dos oito envolvidos, argumentando que houve consumação de ruptura democrática e chamando a atuação do grupo de “inconformismo violento” diante da derrota nas urnas. As defesas, por sua vez, negam participação em qualquer tentativa de golpe.
O julgamento prossegue até que todos os ministros da Turma depositem seus votos e estabeleçam, em seguida, a dosimetria das penas para cada réu.
Com informações de Metrópoles