O Supremo Tribunal Federal finalizou nesta segunda-feira (28/7) o interrogatório dos 31 acusados distribuídos em quatro núcleos investigados por participação em uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.
Etapas processuais
Encerradas as oitivas, os réus do núcleo 3 têm cinco dias para solicitar diligências ou apresentar requerimentos complementares. Em seguida, abre-se prazo de 15 dias para as alegações finais desses réus e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No núcleo 1 – considerado chave e que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – o relator, ministro Alexandre de Moraes, concedeu 15 dias para a PGR entregar as alegações finais. Depois, o colaborador premiado Mauro Cid terá outros 15 dias, prazo que se encerra nesta terça-feira (29/7). Somente após o envio das peças de defesa dos demais acusados o julgamento será marcado.
Os outros dois núcleos seguem o mesmo rito procedimental definido pelo STF.
Composição dos núcleos
Núcleo 1: 8 réus
Núcleo 2: 6 réus
Núcleo 3: 10 réus
Núcleo 4: 7 réus
Quem foi ouvido
Em 10 de junho, o STF já havia tomado o depoimento dos oito integrantes do núcleo 1, entre eles o ex-chefe da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto e o próprio Jair Bolsonaro.
Os seis investigados do núcleo 2 são acusados de elaborar a “minuta do golpe”, monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto de eleitores do Nordeste.
Os depoimentos dos 10 integrantes do núcleo 3 — que inclui militares apelidados de “kids preto” e um policial federal — foram colhidos nesta segunda-feira (28/7). Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de bem tombado.
O núcleo 4 reúne sete réus acusados de disseminar notícias falsas e realizar ataques a instituições públicas e autoridades.
Julgamento
Todos os processos serão apreciados pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Com informações de Metrópoles