A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (22/8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, ano-calendário 2024. Quem não aparecer na lista ainda poderá receber na quinta e derradeira liberação, agendada para 30 de setembro.
O pagamento do quarto lote ocorrerá na próxima sexta-feira (29/8) e contemplará 1.884.035 contribuintes, totalizando R$ 2,9 bilhões.
Calendário de restituições
Ao todo, o Fisco dividiu os ressarcimentos em cinco etapas:
• 30 de maio: 1º lote
• 30 de junho: 2º lote
• 31 de julho: 3º lote
• 29 de agosto: 4º lote
• 30 de setembro: 5º lote
Quem precisa declarar
Deve entregar a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 em 2024. Para trabalhadores rurais, o limite de receita bruta é de R$ 169.440. Estão dispensadas as pessoas que ganharam até dois salários mínimos mensais no ano passado, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.
O envio fora do prazo gera multa mínima de R$ 165,74, podendo alcançar 20% do imposto devido.
Ordem de prioridade
Os depósitos seguem a nova sequência definida pela Receita:
1. Contribuintes com 80 anos ou mais;
2. Contribuintes a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave;
3. Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
4. Declarantes que usaram o modelo pré-preenchido e indicaram recebimento por Pix;
5. Declarantes que usaram pré-preenchido ou escolheram Pix;
6. Demais contribuintes.
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Em caso de empate, recebe primeiro quem entregou a declaração antes.
Como consultar e receber
Para saber se a restituição está liberada, o contribuinte deve acessar o portal da Receita Federal, selecionar Meu Imposto de Renda e clicar em Consultar a Restituição. A verificação também pode ser feita pelo aplicativo oficial para celulares e tablets.
O crédito é depositado na conta bancária indicada na declaração ou via chave Pix. Se o depósito não ocorrer, os valores ficam disponíveis por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, é possível reagendar pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Quem não resgatar a quantia dentro de 12 meses deverá solicitá-la no Portal e-CAC, em Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Malha fina e lotes residuais
Declarações com inconsistências entram na malha fina. O status pode ser consultado no site da Receita. Se aparecer “Em Fila de Restituição”, o documento foi processado, mas o pagamento ainda não foi liberado. Pendências podem ser corrigidas por meio de declaração retificadora, sem multa, desde que não haja intimação formal. Após a correção, o contribuinte volta para a fila e receberá nos lotes residuais, cujo cronograma ainda não foi divulgado.
Com informações de Metrópoles