A Procuradoria-Geral da República enviou na noite de segunda-feira (15/9) ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais contra o chamado “núcleo 3” da suposta trama golpista investigada pela Corte. O grupo, apelidado de “kids pretos”, é formado por nove oficiais do Exército e um policial federal.
Quem são os acusados
• Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel;
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel;
• Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel;
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
• Wladimir Matos Soares, policial federal.
No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet pediu que nove réus respondam por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Para o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR solicitou condenação somente por incitação ao crime. Defesas terão 15 dias para apresentar manifestações ao STF.
Acusações centrais
De acordo com o Ministério Público, os integrantes do núcleo reuniram-se em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para redigir uma carta que seria enviada aos comandantes das Forças Armadas, conclamando apoio a um golpe. O grupo, segundo a PGR, também planejava ações capazes de gerar forte comoção social — entre elas o assassinato de autoridades como o presidente Lula, o ministro do STF Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Com conhecimentos técnicos e posições estratégicas, os réus teriam buscado garantir adesão do Exército ao plano, pressionando a alta cúpula militar a adotar medidas de ruptura. Documentos, mensagens, arquivos digitais e gravações foram citados pela PGR como provas da participação de cada acusado.
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Para a Procuradoria, essas ações compuseram o caminho que desembocou nos atos de 8 de janeiro de 2023, considerados o desfecho violento incentivado pela organização desde 2021.
Contexto recente
Na quinta-feira passada (11/9), a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado, fixando pena de 27 anos e três meses para o ex-mandatário.
Com o envio das alegações finais, o processo contra o “núcleo 3” entra na fase de defesa antes do julgamento definitivo pelo Supremo.
Com informações de Metrópoles