A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou na sexta-feira (8/8) 14 representações que sugerem o afastamento temporário de parlamentares acusados de bloquear as votações em plenário. Entre os denunciados, 12 integram o PL, um é filiado ao Novo e outro ao PP.
Próximos passos
Os pedidos serão enviados à Corregedoria Parlamentar, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA). Assim que receber a documentação, prevista para segunda-feira (11/8), o corregedor tem 48 horas para elaborar parecer e devolvê-lo à Mesa Diretora. A análise pode recomendar suspensão do mandato por até seis meses.
Com o parecer em mãos, a Mesa decidirá, por maioria absoluta, se remete ou não os casos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Presidido por Fabio Schiochet (União Brasil-SC), o colegiado avalia cada processo e define eventual punição. Depois disso, cabe recurso ao plenário da Câmara, responsável pela decisão final.
E se a Corregedoria arquivar?
Caso a Corregedoria conclua que não houve infração, as representações são encerradas sem avanço para outras instâncias.
Parlamentares denunciados
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); Nikolas Ferreira (PL-MG); Luciano Zucco (PL-SC); Allan Garcês (PP-MA); Caroline de Toni (PL-SC); Marco Feliciano (PL-SP); Domingos Sávio (PL-MG); Marcel Van Hattem (Novo-RS); Zé Trovão (PL-SC); Bia Kicis (PL-DF); Carlos Jordy (PL-RJ); Julia Zanatta (PL-SC); Marcos Pollon (PL-MS); e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Motim em plenário
A ala bolsonarista iniciou a obstrução após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decretar prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (4/8). O grupo exigia a votação imediata de três pautas: anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, fim do foro privilegiado e abertura de processo de impeachment contra Moraes.
Imagem: noticias (44)
Na quarta-feira (6/8), o presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessão e advertiu que insistir na paralisação poderia resultar em suspensão de até seis meses. No dia seguinte, ele confirmou que as representações estavam em análise e afirmou não aceitar “chantagem ou imposição” nas definições da pauta.
As deliberações agora dependem do parecer da Corregedoria e dos rumos do Conselho de Ética.
Com informações de Metrópoles