Às portas do ciclo eleitoral de 2026, o Palácio do Planalto intensifica a pressão para que o Congresso Nacional aprove, ainda em 2025, os principais itens da pauta econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mobilização do Conselhão
Na 5ª sessão plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou que os conselheiros reforcem a articulação junto a deputados e senadores. “Um alô para o seu deputado, para o seu senador, para que esses projetos ganhem prioridade na pauta legislativa do segundo semestre vai nos permitir entregar ainda neste ano uma agenda completa do crédito”, declarou.
O governo aposta na aprovação de propostas que, segundo a equipe econômica, reduzirão o spread bancário ao ampliar a concorrência entre instituições financeiras.
Projetos em andamento na reforma do crédito
A Secretaria de Reformas Econômicas, chefiada por Marcos Pinto, coordena seis matérias em tramitação: cinco projetos de lei (PL) e uma medida provisória (MP). A de maior visibilidade estende a isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026.
Principais propostas:
- PL 1087/24 – Isenção do IR: à espera de votação no plenário da Câmara;
- MP 1303/25 – Aplicações Financeiras: aguarda análise em comissão mista;
- PL 2925/23 – Proteção a Minoritários: pronto para o plenário da Câmara;
- PL 2926/23 – Lei de Infraestrutura do Mercado Financeiro (LIMF): à espera de distribuição no Senado;
- PL 6204/2019 – Execução extrajudicial: parado na CCJ do Senado;
- PL 3/2024 – Nova Lei de Falências: pendente de distribuição no Senado.
Isenção do IR tem relatoria de Arthur Lira
A proposta de campanha de Lula para elevar a faixa de isenção do IR está sob relatoria do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ajustou o limite de R$ 7 mil para R$ 7.350 na faixa de redução parcial. O texto já passou por comissão especial e aguarda inclusão em plenário, com expectativa de votação até agosto. Depois, seguirá ao Senado.
O governo vigia tentativas de obstrução da oposição, que podem atrasar o cronograma.
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Popularidade em recuperação
Pesquisas recentes registraram melhora na avaliação de Lula, mas ainda apontam divisão do eleitorado. Levantamento Datafolha indicou 40% de avaliação negativa e 29% de positiva. Na Quaest, a desaprovação caiu para 53%, enquanto a aprovação subiu para 43%. Já a AtlasIntel/Bloomberg registrou empate técnico: 50,2% aprovam e 49,7% reprovam a gestão.
Agenda da Fazenda para 2025-2026
Em janeiro, Haddad entregou ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), um pacote de 25 prioridades para o biênio 2025-2026. Entre os pontos estão a regulamentação da reforma tributária, o limite a supersalários, a reforma da Previdência dos militares e a modernização do marco legal de preços de medicamentos. Também constam iniciativas voltadas à transição ecológica, como novos leilões do Ecoinvest e estruturação do Fundo Internacional de Florestas.
O Executivo pretende concluir essas votações antes do recesso parlamentar de 2025 para evitar o esfriamento das discussões durante o último ano da atual legislatura.
Com informações de Metrópoles