Após mais de 12 horas de sessão, o ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição total do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participar de uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A manifestação ocorreu na noite desta quarta-feira (10/9), quando Fux divergiu dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que haviam defendido a condenação de todos os investigados.
Quem Fux absolveu
Além de Bolsonaro, Fux votou pela absolvição integral de:
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin.
Condenações parciais
Para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do inquérito, e para o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice na chapa de 2022, Fux manteve apenas a acusação de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, afastando os demais quatro crimes imputados pela PGR. Com o voto, já há maioria na turma pela condenação dos dois por esse delito.
Organização criminosa afastada
O ministro rejeitou a tipificação de organização criminosa armada para todos os réus. Segundo ele, a denúncia não relatou o uso de armas de fogo nem descreveu atuação permanente do grupo, requisitos previstos em lei para caracterizar o crime.
Questionamentos processuais
No início da sessão, Fux sustentou que o caso deveria ser julgado em primeira instância ou, se permanecesse no Supremo, analisado pelo plenário, e não por uma das turmas. Também apontou cerceamento de defesa, mas manteve a validade da delação de Mauro Cid.
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Próximos passos
Após o voto de Fux, resta a manifestação das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Eles têm os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para apresentar seus posicionamentos. Em seguida, será definida a dosimetria das penas dos réus condenados.
Os oito acusados respondiam, inicialmente, por até cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado (os dois últimos não incluíam Ramagem).
Com informações de Metrópoles