A Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND) divulgou nota nesta segunda-feira (29/7) após o governo federal estudar o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem pretende obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A entidade declarou que acompanha “com seriedade e profundidade” o debate e ressaltou que qualquer mudança deve garantir a qualidade da formação de condutores e a segurança viária.
“A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública de mobilidade”, afirmou o presidente da AND, Givaldo Vieira. Ele acrescentou que é possível tornar o processo de habilitação mais acessível sem comprometer a excelência do aprendizado.
A AND informou também que articula reunião com dirigentes dos Detrans estaduais, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e o ministro dos Transportes, Renan Filho, para discutir a proposta.
O que prevê o plano do governo
O Ministério dos Transportes analisa flexibilizar as exigências para a CNH, permitindo ao candidato optar por não frequentar autoescolas, desde que realize os exames teórico e prático nos Detrans. Segundo o ministro Renan Filho, a medida poderia ser adotada por meio de regulamentação infralegal, sem necessidade de aprovação do Congresso.
Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, o ministro argumentou que o custo atual da habilitação, estimado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, leva muitas pessoas a dirigir sem carteira. A avaliação da AND é de que o “caminho ideal” combina ampliação do acesso com preservação da segurança no trânsito.
Com informações de Metrópoles