Brasília — O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), ordenou na madrugada desta terça-feira (23/9) a prisão em flagrante do economista e empresário Rubens Oliveira Costa. A decisão foi motivada, segundo o parlamentar, pela prática de falso testemunho durante depoimento ao colegiado.
“Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes e da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho”, declarou Viana ao anunciar a medida.
Pedido de prisão preventiva
Mais cedo, ainda durante a sessão, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou a prisão preventiva de Rubens, alegando que o depoente escondia documentos. O presidente do colegiado afirmou que avaliaria o pedido até o fim da audiência, o que culminou na prisão em flagrante horas depois.
Contradições apontadas
Gaspar destacou duas respostas consideradas contraditórias: em um primeiro momento, Rubens alegou exercer apenas funções administrativas; depois, afirmou ter explicado operações financeiras ao seu sucessor nas empresas investigadas pela Polícia Federal.
Condução à delegacia
Após a ordem de prisão, agentes da Polícia Legislativa do Senado conduziram o empresário em viatura descaracterizada à Delegacia da Polícia Judiciária da Câmara dos Deputados.
Ligação com o “Careca do INSS”
Rubens é apontado como sócio de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e suspeito de atuar como operador financeiro no esquema que gerava descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
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Origem do escândalo
O caso veio a público após série de reportagens do portal Metrópoles a partir de dezembro de 2023. O material revelou que entidades envolvidas elevaram a arrecadação a R$ 2 bilhões em um ano e enfrentam milhares de processos por fraudes em filiações de segurados.
As matérias deram origem a inquérito na Polícia Federal e investigações da Controladoria-Geral da União. No total, 38 reportagens foram citadas na representação que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, responsável pela saída do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Com informações de Metrópoles