A proximidade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para 12 de setembro, reacendeu a disputa em torno do projeto de lei que concede anistia a réus dos atos de 8 de Janeiro. Enquanto dirigentes governistas falam em um texto restrito aos envolvidos diretamente nos ataques às sedes dos Três Poderes, a oposição circula uma proposta ampla que abrange o próprio Bolsonaro e outros aliados.
Disputa nos comandos do Congresso
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu na quarta-feira (3/9) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defensor da anistia. Mesmo assim, Motta afirmou que só levará o tema ao plenário após a decisão do STF sobre Bolsonaro.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) declarou que qualquer projeto de anistia que avance pela Casa será de sua autoria e não deverá contemplar o ex-mandatário.
Base governista enfraquecida
A saída de União Brasil e PP da base do governo federal, anunciada nos últimos dias, ampliou as chances de votação. Ministros indicados pelos dois partidos – Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte) – podem deixar os cargos. Porém, postos de segundo escalão ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a Alcolumbre tendem a permanecer, o que reduz o custo político de apoiar a anistia.
Minuta da oposição propõe perdão amplo
Uma minuta elaborada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), circula entre deputados. O texto prevê anistia para:
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- Bolsonaro, anulando eventuais condenações e restaurando sua elegibilidade;
- manifestações ocorridas desde março de 2019 que envolvam ofensas a instituições, descrédito ao processo eleitoral, reforço de polarização ou geração de animosidade;
- danos ao patrimônio público e bens tombados, incluindo apoio logístico, financeiro ou intelectual aos atos de 8 de Janeiro;
- condenações decorrentes de investigações da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
O texto também menciona crimes contra a soberania nacional, dispositivo que pode favorecer o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), indiciado pela Polícia Federal por suposta articulação com autoridades dos Estados Unidos para pressionar o STF.
Apesar da pressão de parlamentares e manifestantes que realizam vigílias em Brasília, líderes avaliam que um projeto que inclua Bolsonaro encontra forte resistência e, por isso, um formato “light” – focado nos condenados do 8 de Janeiro – reúne mais chances de prosperar.
Com informações de Metrópoles