O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou nesta segunda-feira (28/7) pesquisa inédita que estima em 993 mil o número de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que não frequentam a escola no Brasil.
Segundo o levantamento, fatores como raça, gênero e condição socioeconômica influenciam diretamente a evasão escolar. A maioria dos estudantes fora das salas de aula é formada por pretos, pardos ou indígenas. Quando analisado o gênero, os meninos representam 55% desse contingente, enquanto as meninas somam 45%.
Do total identificado, 195 mil vivem em áreas rurais e 797 mil estão em zonas urbanas. Entre as meninas, situações como gravidez na adolescência e trabalho doméstico aparecem como motivos recorrentes de afastamento. O estudo também destaca o impacto do racismo na permanência de estudantes na escola.
A faixa etária analisada corresponde ao período em que a matrícula é obrigatória, conforme determinam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cabe ao Estado assegurar a presença dessas crianças e jovens nas instituições de ensino.
Creche fora do alcance de milhões
O UNICEF também verificou que quase 7 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche, o equivalente a 60% dessa população no país. Embora a frequência nessa etapa não seja obrigatória, o acesso é considerado direito garantido.
Famílias de baixa renda são as mais afetadas pela falta de vagas: 36% dos bebês e crianças que não frequentam creches pertencem aos 20% mais pobres do Brasil.
Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas direcionadas à garantia do direito à educação em todas as fases da infância e da adolescência.
Com informações de Metrópoles